Direitos Sociais para todas as Pessoas

• Autor: Pe. Bernard Lestienne
• Data: 24/04/2008

Direito é direito mesmo. Não é favor ou bondade de quem tem o poder, do prefeito, do deputado, do presidente ou do empregador. Qualquer pessoa (ou grupo de pessoas) pode e deve reivindicar os seus direitos, lutar por eles, para que sejam respeitados.

O Art. 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece oito direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Uma emenda constitucional no ano 2000 acrescentou a moradia como direito social.

Os Direitos sociais são direitos de todos. A criança que nasce, pelo fato de ser pessoa humana, nasce com o direito fundamental que é o direito à vida. “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos” (Declaração Universal, Artigo 1). Não o direito de sobreviver, mas o direito de viver com dignidade. Os Direitos sociais são algo próprio de todo ser humano.

As Novas Tecnologias nas Escolas

Em princípios de Janeiro de 1998, o Conselho Nacional da Educação organizou um interessante debate sobre as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC) e as escolas. As ideias apresentadas não eram novas, mas tiveram o mérito de sistematizar muitas das questões que as escolas hoje debatem. Só por isso os méritos foram grandes. As NTIC estão nas escolas, toda a comunidade escolar as usa, dentro e fora delas. Basta utilizar o multibanco, ligar a TV por cabo, a internet, e até o telefone fixo ou móvel. As escolas de forma mais ou menos lenta, vão acompanhando a expansão destes sistemas - redes, equipamentos, técnicas e práticas. Em termos de política educacional são ainda mal conhecidos os objectivos que estão a ser prosseguidos. Três parecem reunir largo consenso, nomeadamente no capítulo das exigências básicas: democratizar; promover a autonomia; familiarizar.  Neste sentido é apontado como uma necessidades para a rápida expansão das NTIC na rede escolar, o facto das mesmas poderem servir para promover o acesso por parte dos jovens oriundos de famílias e estatutos socio-económicos mais desfavorecidos a uma sociedade de informação e comunicação. NTIC nas escolas reside na função que as mesmas podem desempenhar de familiaridade os alunos na utilização das novas tecnologias e na proficiência das operações de processamento de informação e comunicação que as mesmas viabilizam.

Riscos Jurídicos da Internet

 

A informática nos trouxe grandes avanços e facilidades. A internet é uma ferramenta espetacular que ao longo de seu progresso trouxe aos seus usuários riscos.

 

Existem famílias sendo prejudicadas, com a falta de ética de alguns usuários desta ferramenta, trata-se de pessoas que tomam posse e abusam do anonimato para caluniar, denegrir e charfundar impiedosamente na lama da infâmia nome pessoas empresas ou profissões.

Tenho por certo, que estes ímpios, diminuirao suas atividades quando forem juridica e monetariamente responsabilizados. Como vivemos em um sistema capitalista, as pessoas valem, sentem e respiram aquilo que possuem, tal procedimento seria mais eficaz.

 

Afinal, ninguém pode inresponsavelmente deixar de ser humano, por tomar assento em frente um computador e sair ileso.